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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo qual discute a aplicaçãeste de expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, de que estabelece o novo Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% pelo parcelamen..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovação de feriado local que impediu sua formalização dentro das regras do novo Aviso do Processo Civil. A maiori..

Na decisão, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "no lugar de buscar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré criar justiça usando as próprias mãos". (Clique cá)

Depois das cooperativas por crédito, as corretoras e distribuidoras de títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluíDE no sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsão é..

Após um ano e meio, a empresa do vigor nesta página Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas por dois anos do seu plano, informou nesta vá para esses caras quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste por débitos previdenciários pelo Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, de 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - mal a ..

De modo a as entidades, ESTES servidores não tem prerrogativa de modo a tomada por decisões ou estãeste vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique cá)

O governo federal nãeste Pode vir a preservar em sigilo documentos A respeito de o emprego de organismos geneticamente modificados com origem certificada, pois a Lei do Entrada à Informação determinou tais como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores qual 1% ao mês para ..

Uma vá para o site companhia do serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a de que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder qual nãeste poderia analisar este ca..

Empré especialmentestimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do de que os a serem pagos através controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, a partir de qual a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias de que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, o contribuinte deterá a hipotese ..

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