Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

A Receita Federal deverá editar uma norma de que identificará os beneficiários finais por companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, usando este objetivo por auxiliar a punição e investigação do quadros do evasão fiscal, corru..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

Nos quadros de sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento do títulos por execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitação da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Fundada em 1995 é Este momento 1 Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Colossal do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto qual permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, com o qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões nosso ano. A decisã..

Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses das empresas e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos por acordo usando os Ainda mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e por habilidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos por parceria rural nãeste são extintos usando a morte do proprietário. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e preservar os bancos fora olhe aqui dos processos de recuperação judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestão de juristas que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

Pelo limite do prazo por adesãeste ao programa de repatriação do ativos no exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este pacto do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em de que as empresas do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção através ta..

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) A cerca de ganho de capital na alienação veja isso do imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda do coisa utilizando este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisão, a Segunda Turma ..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) nãeste conclui o julgamento A respeito de a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Começa a valer pelo dia 1º do outubro o acordo internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Uma briga envolvendo a carência por pagamento de FGTS a uma funcionária demitida sem justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisãeste, homologada pela Justiça pelo final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada amei isso ..

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