O maior guia Para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

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São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilfoigio de anunciar que Migalhas conta a partir do hoje utilizando a participação do Ainda mais um Fomentador do Direito:

Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em qual um Destes efeitos da condenaçãeste é a perda em benefício da União do produto do crime. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC de homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a o colegiado, as alegações de desemprego, do destinaçãeste indevida da pensãeste e da prestação de alimentos in natura, são insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.

Este programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições para cursos de curta duraçãeste e por pós-graduação.

A respeito de uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento por herança com ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto por Aspecto. (Clique aqui)

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Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do Este momento, da má capacidade, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste bastante aparentes, contudo nem tãeste ocultos, que Andam na prestação do serviço escolar. por que não verificar aqui (Clique cá)

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OLX deverá indenizar em Muito mais por R$ 80 mil 1 consumidor que nãeste recebeu carro comprado pelo sitio. A decisão é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível por Anápolis/GO, este qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissão do sitio de modo a colocar este anúncio, isento qualquer Genero de checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

Parte não deve recompensar multa por litigância do má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "nãeste Têm a possibilidade de este julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

Recentemente divulgado, este índice do percepçãeste da corrupçãeste e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique aqui)

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