Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

ESTES empregados utilizando contrato de manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Por acordo usando o procur..

Dentro por uma livraria este plágio Pode vir a não estar apenas nos livros. Pelo menos era este qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso de uma escola de que pretendia seguir usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituição do ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra por contes..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar este caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam de que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

Julgamento do questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

A notícia de qual, para a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito por receber indenizaçãeste do Google por quebra do privacidade. Por quase 1 ano, os usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já de que trata-se de inadimplemento contratual..

Este corretor do imóveis possui sua profissão regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, portanto, não é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuração ou..

O foro competente para julgar uma proceder do compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito do marca é o de domicílio do autor ou do local em este formulário de contato qual aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria do montagem do máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo por decorrido mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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